Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 16:00
Senado aprova lei para SUS atender pacientes com câncer em até 60 dias
Prazo é contado após diagnóstico; tratamento deve ser cirurgia ou terapia. Projeto vai seguir agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 14:45
Projeto obriga SUS a distribuir anticoncepcional injetável
Fornecimento deverá ocorrer na periodicidade adequada para não haver interrupção do efeito
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 17:30
Câmara aprova exigência de cirurgia de reconstrução da mama pelo SUS
Projeto permitirá uma nova realidade para as mulheres que sofreram a mastectomia
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:14
Projeto obriga SUS a pagar por cirurgia reparadora em mulheres agredidas
Para o autor, o procedimento cirúrgico é importante, uma vez que as mulheres agredidas têm sua integridade física comprometida, o que também afeta sua autoestima
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 14:43
Comissão de Constituição e Justiça aprova cirurgia plástica no SUS para mulher vítima de violência
Operação será autorizada com apresentação de BO e diagnóstico médico. Projeto segue para sanção presidencial se não houver recurso na Câmara
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 14:49
Projeto obriga SUS a distribuir protetor solar
O Projeto de Lei 7523/10.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 17:41
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:49
Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS
Sentença Cível
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:15
SUS terá de fazer retirada e reconstrução da mama em cirurgia única
A medida, segundo relatora, vai beneficiar sobretudo as mulheres mais pobres
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 09:22
Comissão de Seguridade Social aprova prioridade no SUS para vítima de violência
Pela proposta, elas terão prioridade em serviços de assistência psicológica e social e preferência na realização de cirurgia plástica reparadora.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 16:57
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 15:20
Cirurgia de urgência pelo SUS é direito indisponível
No recurso, o agravante sustentou que a cirurgia em questão não tem natureza jurídica de ato médico
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 16:40
Câmara aprova projeto sobre cirurgia reparadora a mulheres que tiveram câncer de mama
Se virar lei, as novas normas entram em vigor 180 dias após publicação.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 17:20
Projeto obriga SUS a oferecer unidades de atendimento exclusivo a mulheres
O Projeto de Lei 730/11
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 10:47
Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora para mulher vítima de agressão
Projeto agora será analisado pelo Senado
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 20:20
Estado é condenado a pagar cirurgia em paciente do SUS
Estado deverá custear o tratamento da paciente com pé equino varo, fruto de fratura na perna. Procedimento é avaliado em cerca de R$ 67 mil reais
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
SUS terá que arcar com cirurgia em paraplégico
O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a realizar, através do SUS, uma cirurgia de urgência
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:18
Paciente com linfoma receberá tratamento do SUS
De acordo com os autos, a paciente se submeteu, em 14 de julho de 2008, à cirurgia de transplante de medula óssea, através do Sistema Único de Saúde.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 15:15
Sancionado projeto que garante exame de ultrassonografia mamária pelo SUS
A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:39
Juiz Federal reconhece a natureza pública da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia e determina que Estado de Sergipe nomeie administrador para a entidade
Ação contra falhas sistêmicas em instituição hospitalar. SUS.